Defensores públicos vão discutir mutirões carcerários no país

Defensores públicos federais e estaduais terão uma reunião em Brasília na próxima quarta-feira (18) para tratar da realização de mutirões carcerários Brasil afora, de acordo com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz. Já há uma força-tarefa em atuação desde a semana passada no Amazonas, estado onde foram registradas 60 mortes em presídios no início de 2017. A ideia é montar um cronograma de trabalho em outros Estados. Carlos Eduardo Paz falou com a imprensa após uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia. O encontro foi realizado para tratar de um pedido feito pela Defensoria Pública da União sobre o sistema carcerário em Manaus. Ele afirmou que a reunião dos defensores públicos da próxima quarta definirá uma série de situações práticas, como os locais prioritários, o número de defensores que atuarão, a duração dos mutirões e se existirá algum grupo itinerante. Depois de montarem uma proposta de mutirões, ela será levada ao Executivo e ao Judiciário. Em relação à reunião no STF, o defensor público-geral federal disse que veio reforçar a Cármen Lúcia os pedidos da DPU que constam na reclamação 26.111. Nela consta a solicitação à imediata garantia do direito de progressão de pena dos detentos do Amazonas, com aplicação do regime domiciliar quando houver falta de vagas em estabelecimentos adequados.

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